Como o cooperativismo cuida da comunidade.
10 de junho de 2024
Como o cooperativismo cuida da comunidade.
As cooperativas jamais serão um organismo fechado em si mesmo, focado unicamente em autossobrevivência. Todas as cooperativas do mundo são guiadas por sete princípios definidos, e o compromisso com a comunidade é um deles.
Isso significa que a atuação do cooperativismo não se limitará aos ganhos dos cooperados. Ela se estende ao cenário social e ambiental ao redor, beneficiando até mesmo quem não se relaciona com a cooperativa diretamente.
Este compromisso é universal e não fica só no papel. Apesar de ser um valor inerente a todas, cada cooperativa tem sua forma de interação com a comunidade, dependendo do escopo e da estratégia. Destaco aqui três casos que particularmente me chamam a atenção e comprovam esse relacionamento:
- No setor do agronegócio em escala industrial, cooperativas estão tomando a frente no compromisso de reduzir a emissão de gases estufa, causadores do aquecimento global. O cooperativismo do agro no Paraná fez movimentos claros nesta direção, e tem inspirado indústrias tradicionais. Um exemplo é a criação do grupo Unium, projeto conjunto das cooperativas Castrolanda, Frísia e Capal. A Unium gerencia uma planta industrial de biodigestão: transforma os dejetos suínos em energia elétrica. Além de alimentar a rede com energia renovável, o processo retira da atmosfera milhões de metros cúbicos de gás metano por ano. Esse é um compromisso que ganha uma escala global, já que os efeitos da contaminação do ar não ficam restritos a uma localidade. Uma demonstração de respeito ao meio ambiente e às gerações que ainda virão – a comunidade do futuro.
- No sertão de Pernambuco, a Coodapis é uma referência para encontrar soluções de plantio para a agricultura familiar em tempos de seca. E todas são partilhadas abertamente. Em uma espécie de laboratório de testes, a cooperativa desenvolveu um sistema pouco convencional de irrigação usando água da chuva e um pequeno poço. Aproveitou para criar tanques de piscicultura com a água coletada e desenhou uma máquina própria para produzir ração para os peixes. Essas tecnologias são compartilhadas com a comunidade que enfrenta a mesma seca – não apenas os cooperados. Todo sertanejo que quiser aprender a irrigar uma lavoura a partir de um olho d’água pode visitar a Coodapis. A máquina de ração, que poderia ter sido patenteada, também está disponível para ser copiada. O objetivo da cooperativa é gerar abundância para todo o sertão.
- Na Unicred União, cooperativa onde atuo e que tem agências em Santa Catarina e no Paraná, criamos um braço para tratar especialmente do contato com a comunidade: o MotorCoop. O nosso compromisso está sustentado em responsabilidade social e ambiental. É do MotorCoop que partem iniciativas como atividades culturais e educação financeira gratuitas a mais de 5 mil estudantes de escolas públicas todo ano. Foi também o MotorCoop que viabilizou o investimento em usinas solares, que hoje abastece todas as agências da Unicred União com energia limpa.
Essas histórias dão contornos concretos ao princípio do Interesse pela Comunidade e explicam por que onde há cooperativas, há mais chances de uma coletividade receber suporte social. Uma característica chave para colocá-las em um papel estratégico no projeto de uma nova economia, que permita o desenvolvimento de uma sociedade mais justa. E esta certeza não é apenas minha – já foi decretada pela Organização das Nações Unidas (ONU). O cooperativismo protege a comunidade.
Se você tem interesse em se aprofundar nesse assunto, no meu novo livro Coopbook Soluções trago exemplos reais de como as cooperativas melhoram na prática a vida dos lugares onde atuam.
Vem de Alagoas um exemplo que merece ser observado com atenção pelos gestores públicos do país.
Você conhece alguém que se informa pelo WhatsApp sem checar se a informação é verdadeira ou não? Dias atrás, um amigo recebeu um vídeo afirmando que as cooperativas crescem no Brasil porque não pagam imposto. Mais um entre incontáveis conteúdos falsos veiculados nas redes sociais – e que nunca circulam por acaso, pois sempre alguém tira proveito disso. No geral, a carga tributária que incide sobre as cooperativas no país é muito parecida com a das empresas, e não é pequena. Há variações de acordo com o ramo da cooperativa e com o estado onde está sediada. E existem peculiaridades que explico a seguir. Em uma cooperativa, todos os cooperados são donos do negócio. Se você é cooperado e decide investir R$ 10 mil em qualquer produto financeiro da sua cooperativa de crédito, e se sou cooperado e tomo emprestado os mesmos R$ 10 mil, temos o chamado ato cooperativo. Ou seja, uma transação entre cooperados, o que não é tributado pela legislação brasileira. A cooperativa é a intermediária da transação. Porém, quando o negócio envolve terceiros – se a cooperativa compra um imóvel ou contrata o serviço de um fornecedor, por exemplo –, a cooperativa paga imposto normalmente. As cooperativas pagam Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido sobre os atos não cooperativos. Ou seja, nas negociações com quem não é cooperado. E os demais tributos que recaem sobre a atividade produtiva, como ICMS, ISS, PIS e Cofins, são recolhidos rigorosamente pelas cooperativas. Há ainda o Fates – Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social, que, embora não seja um imposto, é de recolhimento obrigatório e representa pelo menos 5% das sobras líquidas apuradas pela cooperativa no exercício. O Fates se destina à prestação de assistência aos cooperados e seus familiares e, quando previsto no estatuto, aos colaboradores da cooperativa. É o cooperativismo dando retorno direto às pessoas, algo que o governo também deveria fazer com os impostos, mas sabemos que nem sempre acontece. Outra diferença das cooperativas de crédito em relação aos bancos é o risco: na condição de donos, os cooperados assumem a responsabilidade pelo resultado da cooperativa. Se ele for positivo, as sobras são distribuídas entre os cooperados. Se for negativo, arcam com o prejuízo. Na prática, o que costuma ocorrer é que as cooperativas, por serem bem administradas, distribuem esses valores aos associados, irrigando a economia local de maneira bem distribuída. No caso dos bancos, o lucro fica concentrado na mão dos acionistas. E é claro que, todo ano, cada cooperado faz a sua declaração de Imposto de Renda e acerta individualmente as contas com o Leão. No caso das cooperativas de crédito, só para dar um exemplo, paga imposto sobre os ganhos que venha a obter com operações financeiras. Há ainda incidência direta de Imposto de Renda aos cooperados no pagamento de juros ao capital. Quando o conselho da cooperativa decide remunerar o capital social, o cooperado paga o imposto na sua declaração anual. Felizmente, o meu amigo compartilhou o episódio comigo e pudemos esclarecer a informação. Se há uma notícia na qual você pode confiar é que as cooperativas pagam impostos, sim senhor, e geram desenvolvimento onde atuam, e não apenas no Brasil. Cooperar cria empregos, distribui renda e faz bem à prosperidade em todos os países do mundo.
